Construtoras notificadas por irregularidade no rebaixamento de lençol em Maceió
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Notificação
A Prefeitura de Maceió notificou, na manhã deste sábado, duas construtoras para que prestem explicações sobre uma denúncia de que as empresas estariam despejando águas em galerias publicia e utilizando dutos de concreto para despejar dejetos no mar da Praia de Jatiúca.
Segundo Bruno Talles, coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), a equipe estava numa vistoria de rotina quando recebeu a denúncia.
“Os fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que algumas construtoras estavam fazendo a prática de jogar a água de rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação”, detalhou o coordenador.
Fiscalização identificou as obras que cometiam a infração — Foto: Secom Maceió
Prazo para Defesa
Agora as empresas têm até 30 dias para prestar os esclarecimentos. A notificação considera a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d’água.
Após a apresentação da defesa o município poderá aplicar multa as empresa que cometeram as irregularidades.
Fonte
Por g1 AL –
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